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Escolas Conectadas

Iniciativa elaborada conjuntamente pelo BNDES e pelo Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (CG–FUST), como parte dos esforços do governo federal, no âmbito da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC), para garantir a conectividade para fins pedagógicos em todas as escolas públicas de educação básica do país até 2026.

Objetivo

O Edital Escolas Conectadas - Seleção Pública BNDES-FUST nº 01/2024  visa promover a ampliação do acesso de escolas públicas à internet, conforme descrito a seguir.

Sobre a seleção

Veja as modalidades:

• Implementação da conectividade nas escolas: serão selecionadas até três propostas candidatas a obter apoio financeiro não reembolsável (orçamento da União do FUST com o apoio do BNDES na qualidade de seu agente financeiro) para implementação das ações de conectividade nas escolas beneficiárias, com solução completa de infraestrutura de conectividade e serviço de conexão e manutenção por 24 meses, conforme especificações constantes no Edital; e
   
• Monitoramento da conectividade nas escolas: será selecionada uma proposta candidata a obter apoio financeiro não reembolsável (orçamento da União do FUST com o apoio do BNDES na qualidade de seu agente financeiro) para realizar as ações de monitoramento da implementação dos projetos, por meio do desenvolvimento de plataforma para acompanhamento remoto da velocidade e qualidade da conexão nas escolas, conforme especificações constantes no Edital.

As beneficiárias finais dos projetos na modalidade "Implementação" são as escolas públicas municipais, que estão agrupadas em três lotes, conforme listagem no Anexo I ao Edital.  Para cada lote, está apresentada uma lista das escolas beneficiárias, a serem atendidas com os recursos deste edital e uma lista de espera, de escolas que poderão ser atendidas futuramente de acordo com o mesmo objeto do edital, desde que atendidos os requisitos definidos no edital para essa lista de espera.

A tabela a seguir apresenta os números de escolas das listas de beneficiárias e de espera em cada lote, por UF e sua distribuição geográfica.

Beneficiárias

Lista de espera

Quem pode participar

• Modalidade "Implementação", poderão ser proponentes prestadores de serviços de telecomunicações autorizados ou credenciados pela Anatel e constituídos há pelo menos cinco anos.
• Modalidade "Monitoramento", poderão ser proponentes pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, com experiência comprovada na execução de inciativas similares e constituídas há pelo menos três anos.

Como se inscrever

A inscrição é gratuita e vai de 08.05.24 a 10.06.24. 

Os interessados deverão cadastrar a proposta e anexar todos os documentos solicitados no sistema Portal do Cliente do BNDES, que inclui as seguintes etapas:

• preenchimento das informações solicitadas no sistema Portal do Cliente do BNDES;
• preenchimento e encaminhamento de documento, com a proposta conforme o Roteiro de Apresentação de Projetos da Seleção Pública BNDES-FUST – Nº 01/2024 – Edital Escolas Conectadas, disponível também no sistema Portal do Cliente do BNDES;
• preenchimento e encaminhamento da planilha de orçamento, conforme modelo também disponível no sistema Portal do Cliente do BNDES; e
• encaminhamento dos documentos listados no Anexo III.A do Edital.

Informações complementares (como, por exemplo, documentos comprobatórios da experiência da proponente e de sua equipe e fontes de referência para os custos apresentados na planilha de orçamento) poderão encaminhadas por meio do Portal do Cliente, no momento de submissão da Consulta Prévia, no campo "Outros Documentos".

Serão consideradas inválidas as inscrições:

1. enviadas após o horário limite de 23:59, horário de Brasília, do dia 10.06.2024;
2. idênticas a outras propostas, ainda que enviadas por diferentes proponentes;
3. enviadas ao BNDES em meio físico;
4. com assinatura física digitalizada, ou com assinatura digital fora do padrão especificado no Edital; e
5. que não atenderem às demais exigências contidas nesta Seleção Pública, seja quanto à forma, conteúdo, documentação, ou formulários a serem apresentados.

Cronograma

Contato 

Informações e esclarecimentos adicionais a respeito do edital poderão ser solicitados por meio do seguinte correio eletrônico: escolasconectadas@bndes.gov.br.

Dúvidas sobre o acesso e uso do sistema Portal do Cliente do BNDES poderão ser encaminhadas para a Central de Atendimento do BNDES:

• Telefone: 0800-702-6337, nos dias úteis, das 8h às 20h.
• Formulário eletrônico: www.bndes.gov.br/faleconosco.

Edital 

• Edital da Seleção Pública (PDF - 241 kB)
  • Anexo 1 - Listagem das escolas públicas municipais a serem conectadas pelo Projeto objeto da presente Seleção Pública (XLXS - 330 kB) (conforme definido no "Anexo I" das "Diretrizes para Abertura de Edital de Projeto Não Reembolsável - 1 – Orçamento Geral da União" aprovadas pelo CG-FUST em 02.04.2024)
  • Anexo 2 - Especificações técnicas (PDF - 148 kB) (conforme definido no "Anexo II" das "Diretrizes para Abertura de Edital de Projeto Não Reembolsável - 1 – Orçamento Geral da União" aprovadas pelo CG-FUST em 02.04.2024).
  • Anexo 3 - Documentos solicitados pelo BNDES (PDF - 100 kB)
  • Anexo 4 - Minuta de declaração (DOCX - 14 kB)

Roteiro de Apresentação de Projetos

• Implementação Lote 1  (DOCX - 114 kB)
• Implementação Lote 2 (DOCX - 114 kB)
• Implementação Lote 3  (DOCX - 114 kB)
• Monitoramento  (DOCX - 116 kB)

Orçamento  

• Implementação (XLSX - 117 kB)
• Monitoramento  (XLSX - 131 kB)